Durante a 36ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na terça-feira (28), o vereador Célio Garcia reforçou o papel fiscalizador do Legislativo ao cobrar do Poder Executivo ações concretas voltadas ao desenvolvimento urbano e à valorização dos espaços públicos.
Entre as solicitações apresentadas, o parlamentar destacou a necessidade de plantio de grama na área institucional do bairro Jardim São Paulo, onde foram instalados equipamentos de playground, academia ao ar livre e quadra de areia.
Segundo Célio, o local ainda não possui cobertura vegetal adequada, o que causa acúmulo de poeira e lama, dificultando o uso do espaço pela comunidade.
“É preciso que o Executivo olhe com mais atenção para esses locais que são frequentados diariamente por famílias e crianças. O terreno está sem grama, e isso prejudica o conforto e a segurança da população”, afirmou o vereador.
Além dessa demanda, Célio Garcia também cobrou do Executivo a elaboração de um projeto que institua o “marco zero” da regularização de edificações em Sinop, proposta inspirada na medida recentemente adotada pela Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com o vereador, o objetivo é garantir segurança jurídica a empresários e cidadãos que realizaram construções em períodos anteriores, quando ainda não existia legislação específica sobre edificações.
“Muitas pessoas construíram há anos, de boa-fé, num tempo em que não havia lei que regulamentasse essas edificações. Hoje, infelizmente, alguns estão sendo obrigados a refazer ou até reduzir seus prédios. Precisamos de um marco zero em Sinop, para dar respaldo a quem acreditou na cidade e agiu corretamente dentro das condições da época”, defendeu.
Durante a sessão, o parlamentar também apresentou emenda a um projeto em tramitação, solicitando que o Executivo antecipe os estudos e formule a proposta de regularização, com base no diálogo com o setor empresarial e com a sociedade civil.
As indicações foram encaminhadas ao prefeito Roberto Dorner, ao secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Klayton Gonçalves, e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Vilmar Scherer, para análise e execução.
Fonte: Assessoria/Vanessa Kiennen
Foto: Vanessa Kiennen
